Documento legal
Política de Reembolso
Última atualização: abril de 2026. Alinhar com Stripe e legislação do consumidor na sua jurisdição.
Esta política explica como tratamos pedidos de reembolso e cancelamento relacionados com o plano Premium do Kisuke, processado tipicamente através do nosso prestador de pagamentos (ex.: Stripe).
1. Natureza do produto
O Premium é um serviço digital ligado à configuração do bot e do painel. Após a ativação, o acesso depende do estado do servidor e do plano registado na nossa base de dados.
2. Período de reembolso
Os direitos legais de desistência ou garantias dependem da lei do seu país e do tipo de consumidor (particular ou empresa). Onde a lei previr direito de desistência dentro de um prazo (por exemplo 14 dias na UE para contratos à distância), descreva aqui o procedimento exato e exceções legalmente permitidas (ex.: prestação iniciada com consentimento expresso — ajustar com assessoramento jurídico).
3. Como solicitar
Os pedidos devem ser feitos através do mesmo canal utilizado na compra (por exemplo email de recibo do Stripe) ou pelo servidor de suporte do Kisuke, indicando o ID do servidor Discord e o email associado ao pagamento, para localizar a transação.
4. Processamento
Avaliamos o pedido em tempo razoável. Se aprovado, o reembolso pode ser emitido pelo prestador de pagamentos no mesmo método de pagamento; os prazos de liquidação dependem do banco ou cartão.
5. Cancelamento futuro
O cancelamento da renovação automática pode ser feito conforme as opções do checkout ou da área de gestão do Stripe Customer Portal, quando ativada. O acesso Premium permanece até ao fim do período já pago, salvo quando política ou lei determinar outra coisa.
6. Abuso e fraude
Reservamo-nos o direito de recusar reembolsos em casos de fraude, chargeback indevido ou violação grave dos Termos de Serviço.
7. Contacto
Questões sobre esta política: servidor de suporte ou contacto indicado no site, quando disponível.
